Prezadas Senhoras e Senhores!
Informamos que, a partir de 1º de dezembro, será iniciado um experimento nos aeroportos de Moscou e no ponto de controle rodoviário Mashtakovo, na região de Orenburgo, na Federação Russa, para a implementação do procedimento de identificação fotográfica e de impressão digital para cidadãos estrangeiros na entrada no país.
Por que esse procedimento está sendo implementado?
Segundo o Governo da Federação Russa, esse procedimento ajudará a reduzir o risco de entrada de cidadãos estrangeiros que possam representar uma ameaça à segurança do país.
Quem não será afetado por esta nova medida?
Este procedimento não se aplicará aos cidadãos da Bielorrússia, crianças com menos de 6 anos de idade e diplomatas.
Por enquanto, este procedimento está sendo implementado em caráter experimental. O Governo da Federação Russa é responsável pela regulamentação da organização do experimento e das exigências para sua realização, mas até o momento não forneceu explicações adicionais sobre o procedimento.
Com base na nossa opinião especializada, destacamos:
Este procedimento será realizado para todos os cidadãos estrangeiros que entrarem na Rússia.
Aqueles que já passaram pelo procedimento de identificação fotográfica e de impressões digitais e possuem o documento comprobatório (cartão dactiloscópico) poderão entrar na Rússia sem impedimentos.
Cidadãos estrangeiros que entrarem na Federação Russa pela primeira vez serão identificados por meio deste procedimento e deverão passar por todas as formalidades necessárias para permanecerem legalmente no país, de acordo com a Lei Federal nº 115 "Sobre o Estatuto Jurídico de Cidadãos Estrangeiros na Federação Russa".
Recomendamos que informem seus funcionários e parceiros estrangeiros sobre a necessidade de realizar este procedimento ao cruzar a fronteira, pois o tempo de passagem na fronteira russa será prolongado.
